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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:05
Civil. Danos morais e materiais.
Morte de filho em acidente de trânsito. Colisão de veículo com moto da vítima. Imprudência da ré comprovada. Responsabilidade civil configurada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:10
Apelação. Danos morais e materiais.
Queda em buraco. Lugar alugado para evento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:40
Reparação de danos morais e materiais. Transporte de pessoas.
Balsa fluvial. Morte de passageiro queda na água.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:34
Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.
Exame laboratorial realizado pelo município. Diagnóstico falso-positivo. Erro previsível. Necessidade de realização de exame específico para detectar a doença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2011 - 14:24
Apelação civil. Indenização por danos materiais e morais.
Princípio do livre convencimento motivado. Dano material e moral caracterizado. Quantum indenizatório. Binômio razoabilidade e proporcionalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:50
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Responsabilidade objetiva do fabricante e do fornecedor. Pedido de minoração do quantum atribuído à indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Doença degenerativa pode ser considerada ocupacional
Doença degenerativa não exclui a possibilidade de classificação como doença do trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Doença ocupacional. Caracterização.
Desprezo da conclusão do laudo em face da prova oral. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2014 - 10:20
Acidente no ambiente de trabalho. Perda total da visão do olho esquerdo.
Indenização por danos morais, materiais e estéticos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:40
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Evento danoso consistente na queda, sobre a casa do autor, de árvore que não havia sido podada pela Prefeitura.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Apelação cível. Direito do consumidor.
Indenização por danos morais e materiais. Fornecedor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 11:40
Agravo de instrumento.
Indenização por danos morais e materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Abril de 2012 - 14:05
Problemas na prestação de serviço provoca danos e indenização a casal
Indenização por danos morais e materiais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 11:10
Ação de indenização por danos morais e materiais.
Acidente de trânsito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Março de 2012 - 10:15
Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil. Danos morais e materiais.
Improcedência em primeiro grau. Inconformismo do autor. Injusta agressão física.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Março de 2012 - 10:55
Indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade do empregador.
Para a configuração dos danos morais e materiais, necessária é a existência de dano efetivo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 12:30
Indenização por danos morais e materiais. Veículo adquirido em leilão.
Motocicleta com características adulteradas. Apreensão por agentes da polícia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Abril de 2012 - 12:55
Apelação cível. Cemig. Indenização por danos morais e materiais.
Interrupção no fornecimento de energia em razão de curto circuito. Inexistência da comprovação dos danos.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:59
Doença ocupacional anula rescisão do contrato de trabalho
Cruz Alta, a qual condenou a organização ao pagamento de indenização por danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Vazamento de combustível em posto de abastecimento que contamina o subsolo.
Reparação por danos materiais e morais.